CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRC_0050/2026_DEX

Valor contratual: 412 310,28 €
Celebrado em: 27 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13790252

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PRC_0050/2026_DEX - Valores a entregar ao SMAS Maia pelo tratamento do efluente dos PR de Coronados (PR Nascente e PR Poente) - Município da Trofa.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 513606084 - Águas do Norte, SA
Adjudicatário: 680015124 - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia
Local de execução: Portugal, Porto, Maia
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 412 310,28 €
Preço base do procedimento: 412 310,28 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 27 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90420000-7 - Serviços de tratamento de águas residuais
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9829857

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