CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de obra pública que visa o 4o ajuste direto ao abrigo do CPAQ-2-2024-DMC - Marcações rodoviárias - sinalização horizontal.

Valor contratual: 88 527,80 €
Celebrado em: 25 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13785879

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADAQ/1/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 501332464 - SINALNORTE - SINALIZAÇÃO E MARCAÇÃO DE ESTRADAS, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 88 527,80 €
Preço base do procedimento: 88 527,80 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data de adjudicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 25 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 98 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45233221-4 - Obras de sinalização horizontal de estradas
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Execução de trabalhos de marcações rodoviárias na via pública
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9713042

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