CONTRATO PÚBLICO · 2026

TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTAIS EM MODO PARTILHADO (GERFIP)

Valor contratual: 42 000,00 €
Celebrado em: 6 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13780737

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600037100 - Direção-Geral da Saúde
Adjudicatário: 510342191 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 42 000,00 €
Preço base do procedimento: 42 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data de adjudicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 6 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 328 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79000000-4 - Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
Fundamentação: artigo 5.o-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9821111

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