CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de “Apoio Psicológico junto dos/ as alunos/as do município de Lousada, no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Tâmega e Sousa (PIPSE)”.

Valor contratual: 8 610,00 €
Celebrado em: 2 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13779988

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508889910 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Adjudicatário: - - Mariana Isabel Silva Pinto
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 610,00 €
Preço base do procedimento: 8 610,00 €
Preço total efetivo: 8 610,00 €
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 2 de março de 2026
Prazo de execução: 151 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85121270-6 - Serviços de psiquiatria ou psicologia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9218965

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