CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de distribuição de correio não endereçado e infomail, no âmbito de divulgação de informação institucional, através do sistema GEOINDEX, em regime de fornecimento contínuo.

Valor contratual
81 300,81 €
Celebrado em
2 de março de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13778848

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de distribuição de correio não endereçado e infomail, no âmbito de divulgação de informação institucional, através do sistema GEOINDEX, em regime de fornecimento contínuo.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário
500077568 - CTT - Correios de Portugal, S.A.
Local de execução
Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
81 300,81 €
Preço base do procedimento
81 300,81 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
3 de março de 2026
Data de adjudicação
16 de fevereiro de 2026
Data de celebração
2 de março de 2026
Prazo de execução
183 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
64121100-1 - Serviços de distribuição de correio
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8931401

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