CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO PARA OS CONCERTOS/MÚSICA DINAMIZADOS PELA AUTARQUIA (ARTIGO 5o - CONTRATAÇÃO EXCLUÍDA).

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 27 de janeiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13769478

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502098139 - Município de Loulé
Adjudicatário: 506304175 - Pass Música - Audigest Associação para Gestão e Distribuição de Direitos
Local de execução: Portugal, Faro, Loulé
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de janeiro de 2026
Data de celebração: 27 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 338 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79130000-4 - Serviços de certificação e documentação legal
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9810333

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