CONTRATO PÚBLICO · 2026

“EMPREITADA PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À UNIDADE HOTELEIRA DE CASTELO DE VIDE E À DELEGAÇÃO DE PORTALEGRE DA FUNDAÇÃO INATEL, AO ABRIGO DO PROGRAMA “ACESSIBILIDADES 360" DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROJETOS 16460 E 16538”

Valor contratual: 29 770,00 €
Celebrado em: 22 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13769375

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL
Adjudicatário: 515383970 - Carlos Moura Engenharia Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 770,00 €
Preço base do procedimento: 30 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 2 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de dezembro de 2025
Data de celebração: 22 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8090416

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