CONTRATO PÚBLICO · 2026

ADS20260127A - Serviços de limpeza de bermas, valetas, manutenção de espaços públicos

Valor contratual: 5 220,00 €
Celebrado em: 2 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13769322

OBJETO PUBLICADO

Serviços de limpeza de bermas, valetas e manutenção de espaços públicos: corte de vegetação, silvas e ervas, roçada mecânica ou manual, e remoção dos resíduos resultantes para prevenir incêndios e melhorar a visibilidade. Desobstrução de sarjetas, valetas e drenagens para assegurar o escoamento das águas pluviais. Varrição manual ou mecânica de ruas, passeios, praças e áreas pedonais, removendo detritos, folhas e lixo depositado. Recolha e transporte de detritos resultantes da limpeza para destino final adequado.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501176233 - Freguesia de Pinheiro
Adjudicatário: 518441024 - João Pedro Rebelo, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Felgueiras
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 220,00 €
Preço base do procedimento: 5 220,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 2 de março de 2026
Prazo de execução: 182 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90611000-3 - Serviços de limpeza de ruas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9810038

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