CONTRATO PÚBLICO · 2026

Transporte de alunos com perturbações do espectro do autismo - UEE

Valor contratual: 16 914,45 €
Celebrado em: 9 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13759613

OBJETO PUBLICADO

Transporte de alunos com perturbações do espectro do autismo para as unidades de Ensino estruturado

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600074447 - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola
Adjudicatário: 508815681 - Táxis Lutador, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 914,45 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de março de 2026
Data de adjudicação: 9 de janeiro de 2026
Data de celebração: 9 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 110 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8270934

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