Ajuste direto para a conceção e produção de peças em porcelana no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira

Entidade adjudicante

671000624 - Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Adjudicatário

500889139 - Vista Alegre Atlantis, S.A.

Local de execução

Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

26 870,39 €

Preço base do procedimento

28 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

2 de março de 2026

Data de adjudicação

12 de fevereiro de 2026

Data de celebração

27 de fevereiro de 2026

Prazo de execução

91 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

9792375