CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de manutenção de fontes ornamentais do Município de Montijo.

Valor contratual: 10 200,00 €
Celebrado em: 24 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13747048

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502834846 - Município do Montijo
Adjudicatário: 509940528 - Carlos Oliveira Caseiro - Manutenção de Fontes Luminosas, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Setúbal, Montijo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 200,00 €
Preço base do procedimento: 14 700,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de março de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 24 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50324200-4 - Serviços de manutenção preventiva
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 1320/2026
Identificador do procedimento: 8826264

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