CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica ao software Fresoft ERP e FreOnline instalado na Junta de Freguesia do Lumiar

Valor contratual: 7 921,20 €
Celebrado em: 24 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13745767

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508415110 - Freguesia do Lumiar
Adjudicatário: 503526568 - Fresoft - Soluções Informáticas Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 921,20 €
Preço base do procedimento: 7 921,20 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 24 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72261000-2 - Serviços de assistência em matéria de software
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9209163

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