CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para a dinamização dos projetos de promoção de saúde mental “VivaMente” e bem-estar “Raízes e Rumos”

Valor contratual: 58 549,00 €
Celebrado em: 27 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13745233

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços para a dinamização dos projetos de promoção de saúde mental ?VivaMente? e bem-estar ?Raízes e Rumos?

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506808122 - Município de Arouca
Adjudicatário: 514456930 - ASSOCIAÇÃO A4 - Acolher, Aceitar, Agir, Adaptar
Local de execução: Portugal, Aveiro, Arouca
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 58 549,00 €
Preço base do procedimento: 109 593,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 2 de março de 2026
Data de adjudicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 27 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1248 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85121270-6 - Serviços de psiquiatria ou psicologia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 947/2026
Identificador do procedimento: 8683168

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