CONTRATO PÚBLICO · 2026

«AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA DAS VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, SARJETAS E SUMIDOUROS»

Valor contratual: 56 000,00 €
Celebrado em: 27 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13733415

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PROCEDIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA N.º 02/JFSG/2026 - «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA DAS VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, SARJETAS E SUMIDOUROS»

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511209991 - Freguesia de São Gonçalo
Adjudicatário: 509552056 - R.M.N.-Restauro Madeira Nova, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 56 000,00 €
Preço base do procedimento: 56 020,67 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 27 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 305 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90610000-6 - Serviços de limpeza e varrimento de ruas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9774817

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