CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ensino de Música

Valor contratual: 74 000,00 €
Celebrado em: 27 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13703898

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Prestação de serviços de ensino de música nas escolas EB1 e educação pré-escolar do concelho de S. João da Madeira

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506538575 - Município de São João da Madeira
Adjudicatário: 501846638 - Associação Cultural Alão de Morais
Local de execução: Portugal, Aveiro, São João da Madeira
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 000,00 €
Preço base do procedimento: 74 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 27 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98133000-4 - Serviços prestados por organizações associativas de carácter social
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9745869

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