CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviço transportes alunos NEE para o 2o e 3o período de 2025/2026

Valor contratual: 13 104,82 €
Celebrado em: 5 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13703775

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS NEE 2oE 3o CICLO, PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2025/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600075397 - Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra
Adjudicatário: - - Hugo Filipe Cordeiro
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 104,82 €
Preço base do procedimento: 14 930,30 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de dezembro de 2025
Data de celebração: 5 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 157 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63000000-9 - Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
Fundamentação: Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9734015

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