CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Gás Natural para os meses de janeiro e fevereiro de 2026

Valor contratual: 230 894,31 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13703721

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADCM n.º 5334/25 – Fornecimento de Gás Natural para os meses de janeiro e fevereiro de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506362299 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
Adjudicatário: 500697370 - Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 230 894,31 €
Preço base do procedimento: 230 894,31 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 58 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 65200000-5 - Serviços de distribuição de gás e serviços conexos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9745730

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