CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Alto Alentejo – Atividade 5 - Observatório

Valor contratual: 40 000,00 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13698838

OBJETO PUBLICADO

O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato de aquisição de serviços no âmbito da Atividade 5 – Observatório do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Alto Alentejo (PIPSEAA), visando a conceção, implementação e desenvolvimento de um processo estruturado de monitorização e avaliação das medidas integradas no Projeto Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar. O serviço a contratar destina-se a assegurar a monitorização sistemática da implementação das medidas e a avaliação dos seus impactos educativos, pedagógicos e organizacionais, através do acompanhamento de indicadores de realização, de resultado e de impacto, bem como da recolha, sistematização e análise integrada de informação relevante sobre o sistema educativo do território do Alto Alentejo.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509020690 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Adjudicatário: 600028348 - Instituto Politécnico de Portalegre
Local de execução: Portugal, Portalegre
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 000,00 €
Preço base do procedimento: 43 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 519 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9739566

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