CONTRATO PÚBLICO · 2026

INSTALAÇÃO DE UMA "LOJA DO CIDADÃO" (ACORDO DE 143.310 1.019.790 1.163.100 1.163.100 50.000 10.000 1.223.100 COLABORAÇÃO COM A AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)

Valor contratual: 889 394,50 €
Celebrado em: 20 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13685897

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 506401170 - Rebau - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 889 394,50 €
Preço base do procedimento: 949 646,02 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 20 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45215200-9 - Construção de edifícios destinados a serviços sociais
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 32581/2025
Identificador do procedimento: 8076561

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