CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para execução de uma instalação sanitária acessível e melhoria das acessibilidades no edifício principal da ENIDH, no âmbito do Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos – PIEP (PRR)

Valor contratual: 11 639,11 €
Celebrado em: 23 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13682593

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada para execução de uma instalação sanitária acessível e melhoria das acessibilidades no edifício principal da ENIDH, no âmbito do Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos ? PIEP (PRR)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508820111 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Adjudicatário: 507598113 - SANTOMARGO - CONSTRUÇÕES, LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 639,11 €
Preço base do procedimento: 12 020,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de dezembro de 2025
Data de celebração: 23 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 31908/2025
Identificador do procedimento: 8124402

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