CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de substância ativa: Mitotano 500 mg

Valor contratual: 40 035,84 €
Celebrado em: 25 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13682583

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361390 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Adjudicatário: 516550071 - ESTEVE PHARMACEUTICALS - LABOR FARMACEUTICO LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 035,84 €
Preço base do procedimento: 40 035,84 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 10 de dezembro de 2025
Data de celebração: 25 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9724777

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