CONTRATO PÚBLICO · 2026

ANTI-INFLAMATORIOS OFTALMOLOGIA - ACETONIDO DE FLUOCINOLONA

Valor contratual
62 492,10 €
Celebrado em
26 de fevereiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13680064

OBJETO PUBLICADO

ANTI-INFLAMATORIOS OFTALMOLOGIA - ACETONIDO DE FLUOCINOLONA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Adjudicatário
980638305 - Alimera Sciences Europe Limited - Sucursal Portugal
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
62 492,10 €
Preço base do procedimento
62 492,12 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
26 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
19 de janeiro de 2026
Data de celebração
26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
308 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33690000-3 - Medicamentos vários
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8074133

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