CONTRATO PÚBLICO · 2026

Licenciamento para disponibilização e uso de plataforma low-code em regime PaaS

Valor contratual
74 900,00 €
Celebrado em
2 de fevereiro de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 13667978

OBJETO PUBLICADO

Licenciamento para disponibilização e uso de plataforma low-code em regime PaaS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600088081 - Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030
Adjudicatário
504995634 - OutSystems - Software em Rede, S.A.
Local de execução
Portugal
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
74 900,00 €
Preço base do procedimento
74 950,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
25 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
22 de dezembro de 2025
Data de celebração
2 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8116259

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