CONTRATO PÚBLICO · 2026
Reabilitação da Frente Marítima do Cais do Pico – Fase 1
- Valor contratual
- 601 336,76 €
- Celebrado em
- 24 de fevereiro de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 13663923OBJETO PUBLICADO
Reabilitação da Frente Marítima do Cais do Pico – Fase 1
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 512074771 - Município de São Roque do Pico
- Adjudicatário
- - - Victor Manuel Dias Fernandes
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 601 336,76 €
- Preço base do procedimento
- 685 000,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 25 de fevereiro de 2026
- Data de adjudicação
- 30 de janeiro de 2026
- Data de celebração
- 24 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 273 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Multifator
- Código CPV
- 45233222-1 - Obras de pavimentação e asfaltagem
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 29019/2025
- Identificador do procedimento
- 8013872
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