CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ARTE

Valor contratual: 8000,00 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13661718

OBJETO PUBLICADO

É necessário acautelar a contratação o mais breve possível e dotar os serviços de capacidade necessária para ser prestado o serviço de uma obra pictórica original (retrato coletivo) destinada à Galeria de Retratos do Salão Nobre do Edifício Histórico da Universidade do Porto.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501413197 - Universidade do Porto
Adjudicatário: 509954995 - Mestre Bessa, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8000,00 €
Preço base do procedimento: 8000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 32 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9702669

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