CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços na área técnica do desporto em regime tarefa.

Valor contratual: 5800,00 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13658397

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Consulta Prévia com convite a três entidades para aquisição de serviços na área técnica do desporto em regime tarefa.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: - - Pedro Melhinhos da Silva Santos
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5800,00 €
Preço base do procedimento: 5800,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 9 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 102 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75125000-8 - Serviços administrativos relacionados com assuntos turísticos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9701012

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