CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD001DEU2026 - Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes na freguesia de Alcabideche

Valor contratual: 19 990,00 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13643444

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507396081 - EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
Adjudicatário: 516992449 - Planeta Valente, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 990,00 €
Preço base do procedimento: 19 990,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77310000-6 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8895011

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