CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução do ramal para prolongamento da rede de iluminação pública

Valor contratual: 11 874,16 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13639591

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506173968 - Município do Seixal
Adjudicatário: 504394029 - E-REDES - DISTRIBUICAO DE ELETRICIDADE, S.A
Local de execução: Portugal, Setúbal, Seixal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 874,16 €
Preço base do procedimento: 11 874,16 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45315600-4 - Instalações de baixa tensão
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9682351

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