CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CONTENTORES PARA ATERRO SANITÁRIO

Valor contratual: 9 875,00 €
Celebrado em: 25 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13639253

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 504664506 - Artur Reis Transportes, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 875,00 €
Preço base do procedimento: 9 875,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 25 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 28 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90512000-9 - Serviços de transporte de resíduos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9385188

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