CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de extração, transporte e encaminhamento a destino final das águas residuais em excesso nas ETAR’s compactas do Município de S. João da Pesqueira, recolha e transporte de efluente bruto de fossas sépticas particulares do Concelho.

Valor contratual: 33 700,00 €
Celebrado em: 19 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13637850

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Serviços de extração, transporte e encaminhamento a destino final das águas residuais em excesso nas ETAR?s compactas do Município de S. João da Pesqueira, recolha e transporte de efluente bruto de fossas sépticas particulares do Concelho.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506892646 - Município de São João da Pesqueira
Adjudicatário: 504350986 - SOCILUCTOR, LDA.
Local de execução: Portugal, Viseu, São João da Pesqueira
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 33 700,00 €
Preço base do procedimento: 34 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 19 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90513000-6 - Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9034199

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