CONTRATO PÚBLICO · 2026

Certificação da Olaria e Figurado de Barcelos e Bordado de Crivo de S. Miguel da Carreira

Valor contratual: 21 000,00 €
Celebrado em: 20 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13634661

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AD 116/2025 - Certificação da Olaria e Figurado de Barcelos e Bordado de Crivo de S. Miguel da Carreira

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505584760 - Município de Barcelos
Adjudicatário: 514091410 - ACT Certifica - Certificação de Produtos Artesanais, Lda.
Local de execução: Portugal, Braga, Barcelos
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 000,00 €
Preço base do procedimento: 21 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 20 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79132000-8 - Serviços de certificação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9594857

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