CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica Integrada D. Carlos I - Lote 1

Valor contratual: 535 480,00 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13627947

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 75/2026 - EM-25/00054L01F00P00 - Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica Integrada D. Carlos I - Lote 1

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 513279849 - Margarida Braz Borges, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 535 480,00 €
Preço base do procedimento: 748 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de setembro de 2025
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18418/2025
Identificador do procedimento: 7736252

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