CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras na reconstrução da plataforma viária e respetivo talude de aterro

Valor contratual: 72 518,20 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13627609

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Reparação da Rede Viária no Concelho - (Rua Serafim Tavares – Matoeira)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501222634 - Município das Caldas da Rainha
Adjudicatário: 509557228 - MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 72 518,20 €
Preço base do procedimento: 72 520,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233142-6 - Reparação de estradas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9480385

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