CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRC_0191/2022_GAE-EB0724-Acordo Quadro Singular para Execução de Empreitada de Pavimentação de Estradas Municipais e Nacionais afetadas pela Instalação de Infraestruturas em Amarante, Baião - Lote A

Valor contratual: 9092,63 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13603886

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 513606084 - Águas do Norte, SA
Adjudicatário: 503451541 - Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9092,63 €
Preço base do procedimento: 9092,63 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 29 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233222-1 - Obras de pavimentação e asfaltagem
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: PRC_0191/2022_GAE - EB0724 - Acordo Quadro Singular para Execução de Empreitada de Pavimentação de Estradas Municipais e Nacionais afetadas pela Instalação de Infraestruturas em Amarante, Baião, Celorico de Basto, Fafe, Santo Tirso e Trofa»
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9647661

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