CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DOS ÓRGÃOS DE RECOLHA DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO CONCELHO DE SETÚBAL

Valor contratual: 33 500,00 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13600722

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680033629 - Serviços Municipalizados de Setúbal
Adjudicatário: 509539394 - Oscar & João, Lda
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 33 500,00 €
Preço base do procedimento: 40 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 6 de janeiro de 2026
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90900000-6 - Serviços de limpeza e saneamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7926479

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