CONTRATO PÚBLICO · 2026

Pintura de Sinalização Horizontal e Colocação de Sinalização Vertical na Rede Viária Municipal –Adjudicação por 2 Lotes

Valor contratual: 159 936,40 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13597012

OBJETO PUBLICADO

2025/92 – DCAD - Pintura de Sinalização Horizontal e Colocação de Sinalização Vertical na Rede Viária Municipal –Adjudicação por 2 Lotes

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 504329553 - Propemi - Protecção e Sinalização Rodoviária, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 159 936,40 €
Preço base do procedimento: 359 942,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 950 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233294-6 - Instalação de sinalização rodoviária
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 26371/2025
Identificador do procedimento: 7898164

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