CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consulta Prévia APR 03/2026 - Aquisição de Leite Escolar – Ano de 2026

Valor contratual: 14 744,00 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13596573

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Consulta Prévia APR 03/2026 - Aquisição de Leite Escolar ? Ano de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745773 - Município de Alcanena
Adjudicatário: 507072855 - Parmalat Portugal - Produtos Alimentares, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Alcanena
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 744,00 €
Preço base do procedimento: 17 777,60 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 311 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15511400-7 - Leite meio-gordo
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Leite Escolar
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9202955

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