CONTRATO PÚBLICO · 2026

Espetáculo de pirotecnia para diversos eventos comemorativos

Valor contratual: 15 900,00 €
Celebrado em: 20 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13589123

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços para espetáculo de pirotecnia para diversos eventos comemorativos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506811913 - Município de Ponte de Lima
Adjudicatário: 503442330 - Pirotecnia Minhota, Lda.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Ponte de Lima
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 900,00 €
Preço base do procedimento: 15 900,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 20 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92360000-2 - Serviços de pirotecnia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9260211

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