CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Publicidade e Divulgação em Imprensa Regional Escrita e Digital – Diário de Notícias da Madeira – 26/27

Valor contratual: 14 464,50 €
Celebrado em: 20 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13588755

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Serviços de Publicidade e Divulgação em Imprensa Regional Escrita e Digital ? Diário de Notícias da Madeira ? 26/27

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511239980 - Câmara Municipal de Santana
Adjudicatário: 511000235 - Empresa do Diário de Notícias, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 464,50 €
Preço base do procedimento: 14 464,50 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 20 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 453 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79341000-6 - Serviços de publicidade
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9274321

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