CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo 2026/2028

Valor contratual: 742 950,82 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13588416

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511244681 - Município de Santa Cruz
Adjudicatário: 500246963 - REPSOL PORTUGUESA, LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 742 950,82 €
Preço base do procedimento: 742 950,82 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de janeiro de 2026
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 09100000-0 - Combustíveis
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 32323/2025
Identificador do procedimento: 8159492

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