CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação de Serviços para apresentação do concerto a quatro mãos com Mário Laginha e Pedro Brumester "Músicas de Abril", dia 10 de abril de 2026, no Teatro Sá da Bandeira, inserido no financiamento da RTCP-Rede de Teatros e Cineteatro Portugueses.

Valor contratual: 8 750,00 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13588093

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505941350 - Município de Santarém
Adjudicatário: 505700280 - ONC Produções Culturais, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 750,00 €
Preço base do procedimento: 8 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312000-1 - Serviços relacionados com arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9319892

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