CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 7 - Entrada 305 - Casa 32; Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 13 - Entrada 41 - Casa 20 (HD.001.2026.016)

Valor contratual
14 675,91 €
Celebrado em
23 de fevereiro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13586987

OBJETO PUBLICADO

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 7 - Entrada 305 - Casa 32; Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 13 - Entrada 41 - Casa 20 (HD.001.2026.016)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
509388299 - Alfredo Peniche, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
14 675,91 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
14 798,91 €
Data de publicação
23 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
11 de fevereiro de 2026
Data de celebração
23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
50 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9628646

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