CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços - Promoção de Aulas de Natação no âmbito do Projeto Náutica/0

Valor contratual: 2 430,00 €
Celebrado em: 19 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13572411

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste direto "Aquisição de Serviços - Promoção de Aulas de Natação no âmbito do Projeto Náutica/0"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512074410 - Município de Lagoa (Açores)
Adjudicatário: - - João Pedro Martins Braga
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 430,00 €
Preço base do procedimento: 2 430,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 19 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9616541

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