CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação de Parque Infantil

Valor contratual: 29 950,00 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13558599

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: 510952984 - Urbanlab - Mobiliário Urbano, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 950,00 €
Preço base do procedimento: 29 950,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 22 de janeiro de 2026
Data de celebração: 29 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 45 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212130-6 - Construção de parque de diversões
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8576836

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