CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROGRAMAÇÃO DA GALERIA JÚLIO E CENTRO DE ESTUDOS JÚLIO SAÚL DIAS - 2026

Valor contratual: 12 000,00 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13558568

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505804786 - Município de Vila do Conde
Adjudicatário: - - BERNARDO ALBERTO FREY PINTO DE ALMEIDA
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 000,00 €
Preço base do procedimento: 12 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 318 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9602896

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