CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de reabilitação exterior do Empreendimento de Monte Penedo, Milheirós.

Valor contratual: 253 313,71 €
Celebrado em: 28 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13555971

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505462583 - Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
Adjudicatário: 509288936 - RBT - Construção, S.A
Local de execução: Portugal, Porto, Maia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 253 313,71 €
Preço base do procedimento: 270 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 28 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 241 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45262690-4 - Restauração de edifícios degradados
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 30021/2025
Identificador do procedimento: 8057926

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