CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato de prestação de serviços n.º 14203 - Serviço de transporte de pessoas com deficiência - Novais - INA (Caldas da Saúde)

Valor contratual
9 368,04 €
Celebrado em
20 de fevereiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13549673

OBJETO PUBLICADO

Serviço de transporte de pessoas com deficiência - Novais - INA (Caldas da Saúde), ida e volta, no decurso do ano letivo 2025/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506663264 - MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO
Adjudicatário
505603349 - AUTO DELANENSE - Táxis Lda.
Local de execução
Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Região NUTS
PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
9 368,04 €
Preço base do procedimento
9 368,04 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
23 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
12 de fevereiro de 2026
Data de celebração
20 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
151 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8139919

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