CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de projetos de licenciamento e de execução de arquitetura e projetos de especialidades, destinada à obra de alteração, reabilitação e ampliação de escola primária para creche, do Centro Social e Paroquial de São Sebastião de Chafé, em Amorosa, Chafé, Viana do Castelo.

Valor contratual: 50 200,00 €
Celebrado em: 6 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13548121

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Serviços de projetos de licenciamento e de execução de arquitetura e projetos de especialidades, destinada à obra de alteração, reabilitação e ampliação de escola primária para creche.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501436260 - Centro Social Paroquial de São Sebastião de Chafé
Adjudicatário: 503530034 - ARTOPE - GAB. ARQUITETURA, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LDA
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 200,00 €
Preço base do procedimento: 50 200,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 6 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 315 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71200000-0 - Serviços de arquitectura e afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9523952

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