CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso Central 2 - AQ2023/436

Valor contratual: 64 461,50 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13547849

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508142156 - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Adjudicatário: 502266791 - HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL), S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 64 461,50 €
Preço base do procedimento: 205 062,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 21 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 330 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9515185

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