CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS CENTROS DE SAÚDE DE SÃO VICENTE E DO PORTO SANTO

Valor contratual: 248 956,20 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13542635

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Adjudicatário: 500126623 - Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 248 956,20 €
Preço base do procedimento: 249 804,45 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 314 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55500000-5 - Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 26581/2025
Identificador do procedimento: 7900960

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